Política de Privacidade

1. Introdução

A plataforma Estudando Juntos está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma educacional.

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

• Nome de usuário e informações do perfil
• Endereço de e-mail
• Data de nascimento (para usuários menores de idade)
• Informações de progresso educacional
• Conteúdo criado (publicações, comentários, avaliações)

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de uso da plataforma (tempo de sessão, páginas visitadas)
• Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional, navegador)
• Endereço IP e localização geral
• Estatísticas de jogos e atividades educacionais

3. Como Utilizamos suas Informações

• Fornecer e melhorar nossos serviços educacionais
• Personalizar a experiência de aprendizado
• Facilitar interações sociais seguras entre usuários
• Monitorar progresso educacional e fornecer relatórios
• Comunicar atualizações importantes da plataforma
• Garantir a segurança e prevenir uso inadequado
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

• Com seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança dos usuários
• Com provedores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma (sob acordo de confidencialidade)

5. Proteção de Dados

Nossa plataforma é destinada a usuários de todas as idades. Implementamos medidas de proteção adequadas:

• Moderação de conteúdo e interações entre usuários
• Coleta mínima de informações pessoais necessárias
• Ambiente seguro e educativo para aprendizado
• Controles de privacidade individuais
• Monitoramento de atividades suspeitas

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Acesso restrito às informações pessoais
• Monitoramento regular de segurança
• Backup seguro e recuperação de dados
• Treinamento da equipe em proteção de dados

7. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você
• Retificação: Corrigir informações incorretas ou desatualizadas
• Exclusão: Solicitar a remoção completa de seus dados pessoais através da exclusão de conta
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados para determinadas finalidades
• Limitação: Solicitar a limitação do processamento de seus dados

7.1 Processo de Exclusão de Conta

Oferecemos um processo de exclusão de conta que permite a remoção completa e permanente de todos os seus dados pessoais. Este processo:

• É irreversível - uma vez confirmado, os dados não podem ser recuperados
• Remove todos os dados pessoais incluindo perfil, revisões, jogos, conexões sociais
• Requer confirmação de segurança através do nome de usuário
• É processado em até 72 horas para remoção completa de todos os sistemas

Para mais detalhes sobre o processo de exclusão, consulte nossapágina dedicada à exclusão de conta.

7.2 Dados Retidos Após Exclusão

Após a exclusão da conta, podemos reter apenas:

• Dados agregados e anônimos para estatísticas gerais da plataforma
• Logs de segurança por período limitado conforme exigências legais
• Informações de auditoria necessárias para compliance regulatório

Nenhuma informação pessoal identificável é mantida após o processo de exclusão.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma
• Cookies de desempenho: Para análise e melhoria dos serviços
• Cookies de funcionalidade: Para personalizar sua experiência

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando um período de retenção mais longo for exigido por lei. Dados de menores são tratados com cuidado especial e podem ser removidos mediante solicitação dos pais/responsáveis.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos, entre em contato conosco:

12. Base Legal (LGPD)

O processamento de dados pessoais na plataforma Estudando Juntos está fundamentado nas seguintes bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Consentimento: Quando você concorda voluntariamente com o tratamento de seus dados
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços educacionais solicitados
• Legítimo interesse: Para melhoria e personalização da experiência de aprendizado
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei ou regulamentação
• Proteção da vida: Em situações que envolvam risco à segurança dos usuários
• Exercício regular de direitos: Para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos